Quando recebemos a conta do restaurante, devemos pagar aquele percentual de 10% dedicado ao garçom que nos serviu? A orientação que predomina é a de que não, não somos obrigados a pagar a gorjeta – esse é o nome jurídico do instituto.
Isso porque trata-se de mera liberalidade, generosidade do cliente, que acima de tudo está amparado pela máxima “ninguém é obrigado a fazer nada senão em virtude de lei”.
E de fato, não há lei que preveja semelhante obrigação, que se torna portanto irreclamável. Contudo, uma vez que se pague, a gorjeta passa a integrar obrigatoriamente a remuneração do empregado, conforme dispõe o art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho:
“Art. 457 – Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.”
Podemos levar em conta, também, que a obrigação de remunerar o empregado é do empregador e não do consumidor, em que pese este, indiretamente, acabe custeando a folha de pagamento do estabelecimento, através da contraprestação que faz pelos serviços e bens que usufruiu.
Mas a questão, embora aparentemente simples, não é pacífica e existem entendimentos diferentes. Para alguns estudiosos, a empresa tem o direito de exigir a gorjeta, devendo sempre, todavia, discriminá-la com clareza na conta. Neste caso, o cliente só poderia se recusar a pagar se for mal atendido ou se a empresa não mantiver documentação que comprove que os valores são realmente repassados para o empregado.
Não obstante, a maior parte da doutrina considera que o Brasil adotou o sistema facultativo de gorjetas, a contrário de outros países como a Alemanha, de modo que o pagamento dos afamados 10% depende do livre-arbítrio de cada cliente.
Assim, se na hora de acertar a conta formos impelidos pela empresa a pagar o percentual, podemos argumentar que não somos obrigados a isso. Se, contudo, a empresa insistir em recolher o valor, podemos pagá-lo e procurar o Procon, lembrando-nos sempre de levar um extrato que comprove o pagamento. Dessa forma, será aberto um processo no órgão e a quantia desembolsada pode ser devolvida com correção monetária.
Na prática, a maioria das pessoas paga a taxa espontaneamente, pois embora não seja imposição de lei, cuida-se de um costume, uma regra de comportamento geralmente aceita.
Assim, é importante que sempre reflitamos bem antes de criarmos uma confusão no restaurante, recusando-nos a pagar um valor que, em geral, é pequeno e pode significar muito para o trabalhador. Afinal de contas, essas brigas por pequenas coisas causam mal-estar para todos os lados, estejam ou não amparados pelo direito. Todavia, caso o valor da gorjeta realmente pese no bolso ou se o serviço for insatisfatório, fica o esclarecimento: não somos obrigados a pagar os 10% do garçom.
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julho 11th, 2009 as 13:32
Bom, eu trabalhei como garço por um mes, e em um mes recebi apenas 30 reais de gorjeta…
Geralmente, quando a gorjeta é paga ao caixa, não acredito que chegue até as mãos do graçon….
Se o cliente quiser, ele dá a gorjeta, senão, não…
julho 11th, 2009 as 15:34
Em uma pizzaria mais chiques de cuiabá perguntei ao garçom quanto dos 10% que eu tava pagando chegava até ele. Ele disse que apenas 3% vai chega até o seu bolso, o resto fica para o dono!
Achie isso um absurdo. O ato de dar gorgeta para o garçom tem de vir do cliente, e quanto ele quiser dar, e não especificado da sua conta.
ou seja.
Valor consumido: R$100,00
taxa de serviço: R$10,00
Total a pagar: R$110,00
Agora para os funcionarios
Taxa de serviço: R$3,00
Para o patrão:
Taxa de serviço: R$7,00
Como se não bastace o lucro dos produtos consumidos. Do couver. Do manobrista. Etc.
julho 14th, 2009 as 10:07
Tenho um restaurante em Goiânia e os 10%, que aqui são regulamentados por lei municipal, são divididos assim: 5% para a aquipe do salão, 3% para os chefes de setor (afinal não é só o garçom que atende o cliente) e 2% para os custeios tributários, já que incidem os @*%?& impostos sobre a orjeta também.
julho 15th, 2009 as 10:32
Eduardo, sempre paguei os 10% nos estabelecimentos em que fui bem atendido.
Mas você não acha que o salario dos colaboradores é de responsabilidade do empregador e não dos clientes?
Aqui em Cuiabá os 10% não tem regulamentação, logo, não incide imposto sobre ele, e a divisão é feita como sitei logo acima, infelizmente.
A sua forma de divisão merece atenção, porque, de fato, não é somente o garçom que atende o cliente, então é rezoavel que todos os colaboradores recebam igualmente essa parcela dos 10%, quando essa é paga.
Mas essa é apenas minha visão de mero consumidor.
julho 15th, 2009 as 13:29
Eduardo, você tem sorte, pois, claramente o município não tem autonomia para regular o assunto gorjeta, pois é uma matéria puramente trabalhista na relação empregador-empregado.
Viva sorridente e deixe que os tontos paguem, ou reclamem para o governo que não são obrigado a pagar, já que tenho certeza que você não vai reclamar sobre os 2% incidentes sobre a gorjeta, não é?
julho 15th, 2009 as 14:32
Eu como estudiosa do direito nem vou entrar no mérito se temos o dever ou não de pagar pq foi mto bem explicando, no que tange ao nosso costume penso ser válido sim o paga/o qdo o atendi/o for bom e qdo o valor de 10% sobre o total beneficie o garçom. Para mim é novidade que o valor não vá para o garçom, me desapontei mas foi bom saber!!!
julho 18th, 2009 as 1:27
Não sou contra a gorjeta, porém não acho que seria necessaria se os salários dos garçons fossem melhores!Os patrões temem e muito a gorjeta, afinal ela incorpora no salário do funcionário. Mas como o Diego colocou em seu comentário, se todos os 10% fossem convertidos aos garçons com certeza pagaríamos com mais gosto!!!
Muito bom o seu texto, Dat!! Tirou o constrangimento causado pela dúvida da obrigação!!
julho 18th, 2009 as 1:51
na verdade, a regra quanto a gorjeta, que inclusive é o que tem decidido a justiça do trabalho, é que deveria ser pago diretamente no caixa os 10%, sendo que estes em sua totalidade deveriam ser distribuídos entre TODOS os funcionários do estabelecimento, v. g. garçons, cozinheiros, recepcionistas, balconistas etc.
claro que muitos patroes devem passar a mão nesses valores, assim como alguns funcionários nao dividem esta verba com seus colegas, mas mesmo assim a pratica é justa.
muita gente, inclusive quem trabalha no ramo, não sabe nem como funciona isso. precisamos nos informar mais.
julho 18th, 2009 as 3:29
Eu ja trabalhei de garçom, e nunca fiz questão de receber gorjetas.
Mesmo sendo um trabalho duro, muitos pensam que é só servir isso e aquilo, mas não, garçons fazem muitas coisas antes de começar a correria.
E alem do mais o povo é mal educado, estupido, eles querem tudo no momento certo, não importa se a culpa é do cozinheiro pela demora da comida, quem leva a culpa é sempre tu, o garçom.
julho 18th, 2009 as 5:43
eu acho um absurdo!!
eu não pago não!!
faço questão de dar o dinheiro certinho!!
as vezes quando sou bem atendido.. salvo o do garçon separado!!
o problema e que tem lugares em que eles te marcam!!!
em frente a puc um buteco que eu vou!
o dono nos atende muito mal… so pq nao pagamos os 10%
julho 18th, 2009 as 11:35
LEIAM ISSO PRA VER O QUE É SACANAGEM COM GARÇOM
Se vcs querem saber o que é sacanagem com o garçom então trabalhem no restaurante Outback em moema. Lá os 10% não vem na conta, o garçom tem que perguntar se pode cobrar os 10% a mais do valor da conta. Ou seja, a chance do cliente pagar é muito menor do que se viesse tudo junto.
E lá é assim, dos 10%, 3% vai pra quem trabalha na cozinha e os 7% fica pro garçom, mas se o cliente não pagar os 10% o garçom é obrigado a tirar do bolso o valor equivalente a 3% da conta do cliente e pagar para a cozinha.
Ou seja, se o garçom tiver um dia de muito azar e vender um total de mil reais em um dia e ninguém pagar os 10%, ele vai ter que tirar 30 reais do bolso pra dar pra cozinha. Vai pagar pra trabalhar ao invés de receber.
Isso sem falar nas outras palhaçadas que tem lá.
Quem quiser saber mais sobre me mande e-mail.
Abraço
julho 18th, 2009 as 21:05
Qaundo eu dou gorjeta, é pq fui bem atendida. E, nestes casos, costumo pagar diretamente ao garçom que me atendeu, “por fora”, em dinheiro trocado. Assim, se ele quiser, pode dividir com os colegas. Ah! claro que repasso disfarçademente, para o dono/gerente não perceber…
julho 24th, 2009 as 14:07
O garçon tem direito ao piso salarial mais 7,5 % da comissão das vendas ?
agosto 2nd, 2009 as 21:53
Bom Rafael, no seu concorrente direto, restaurante T.G.I. Friday’s, tem é a mesma coisa, o pior que aqui, nosso somente é 50% da gorjeta, o restante é dividido , em recepção, caixa, cozinha, bar e a uma maldita folha de pagamento. è um absurdo, e o pior de tudo é que também se não pagar os 10% O CONVIDADO, quem paga somos nós. É muita cara de pau isso. Acho muito cara de pau isso.
outubro 20th, 2009 as 1:38
acho justo o pagamento dos 10% aos garçons quando o mesmo o faz por merecer. Atu-o nesta profissão a 12 anos e tenho muitos colegas que não merecem sequer um “nunca mais volto aqui”, porém, também existem aqueles que dedicam-se a profissão e que merecem a gorjeta. No que tange a obrigatóriedade no pagamento eu considero que apenas deve-se pagar aqueles que realmente demonstram qualidade em seu atendimento. Conheço restaurantes que cobram os 10% e não repassam um centavo sequer aos garçons, outros pagam os 10% e não pagam os salários da classe, outros pagam de 3 a 7% e ficam com o restante para sí. Trabalhar de garçom é viver sobre pressão o tempo todo nós somos cobrados por tudo quando algo não esta dando certo em um restaurante normalmente a culpa recai sobre os garçons, como em todas as profissões os garçons tem que matar um leão por dia. Os proprietários de restaurantes nós colocam nos salões literalmente para um acabar com o outro, isso nenhum cliente consegue enxergar, quando algum de vcs forem a um restaurante do Rio de janeiro ou em Macaé, perguntem aos garçons quanto tempo eles ficam em pé andando de lado para o outro, pergutem a ales o quanto é estressante o quanto eles são humilhados por donos de restaurantes que não os pagam em dia ou mesmo o quanto eles recebem dos 10% pagos pelos clientes. Por tudo isso sou a favor do pagamento da gorjeta, porém somente aqueles garçons que realmente desempenham suas funções da maneira mais profissional.
outubro 26th, 2009 as 12:37
sou garçon ha 12 anos em GOIANIA e quero fazer uma denuncia 99% dos restaurantes so pagag metade da taxa de serviço p os garçons. Ja entrei em contato ate c a tv ANHANGUERA mas nao me deram ouvidos. Claro a nossa classe e totalmente desvalorizada. So os proprios clientes para nos defender. Eu acho q se ninguem pagar os 10% os restaurantes vao ser obrigados a pagar o salario fixo e ai quem quiser colaborar depois de pagar a conta sera bem vindo! obrigado ! quem quiser falar a respeito meu email e juliermemacedo@hotmail.com
outubro 28th, 2009 as 17:11
acho importante sim pagar a taxa desde q tenha sido bem atendido são muitos os bares de cuiaba q pagam ao garçon apenas a taxa de serviço e nesses mesmos bares as vezes pessoas passam horas um uma mesa e muitas vezes abusando da educação do garçon q depende unica e exclusivamente desses 10% no fim do mes poxa vida 10% nao nos deixarão nem mais ricos e nem mais pobres …
outubro 29th, 2009 as 12:51
um estabelecimento que só paga ao funcionario os 10%?
Isso é um absurdo, esse local deveria ser fechado!!!
É direito do Garçom receber um salário fixo, o 10% é somente um “bonus” pelo seu atendimento.
E se ninguem resolver bagar os 10%? O garçom não recebera nada no final do mês?
Se alguem souber de algum estabelecimento que faz isso com o funcionario, DENUNCIE, mesmo que seja anonimamente.
novembro 3rd, 2009 as 12:07
trabalhar sabado, domingo e feriados……varar a madrugada…..aguentar…..pessoas mal educadas….que não te respeitam….e te falam absurdos…..voce acha ,,,,que não merecemos….manipulamos alimentes….te levamos a mesa….o que é de mais sagrado…….derruba um chopp na mesa e estamos la limpando….sendo servil…..tem…que estar preparado……..ser apto…..e aguentar muitos…absurdos……encare ao menos uma semana de trabalho……e depois venham me dizer que não merecemos……………………………..
novembro 5th, 2009 as 2:37
sou garçom e no meu serviço o meu patrao so paga 3.5% dos 10 quando e mais alto que o meu salario ou seja ele paga os 3.5 ou o salario sem contar que cobra de nos copos quebrados e ate os 10% que nao e pago
novembro 12th, 2009 as 10:16
Não é que a classe é desvalorizada, ela é muito desvalorizada devido às contratações de garçons que estão começando agora e aceitam trabalhar por um salario que pra eles esta bom, pois ainda moram com os páis, sendo assinm qualquer quantia que entrar no bolso deles esta bom. Com isso, os GARÇÕNS especializados perdem mercado, ao invez de pagar o salario real do garçõn para um profissional estar tomando conta da casa, preferem pagar metade para um que esta começando agora, depois o movimento do restaurante cai, e eles não sabem por que.
novembro 16th, 2009 as 3:19
sou garçon e sempre ajo com a razao,veja bem em um restaurante q vc e registrado com 630 reais.e so recebe mizeros 200 reais mensal,e nao sab pra onde vao os 430.vc acaba ficando de maos atadas sem saber o q fazer.ai chega um filho da @@2″+= com uma porcaria de um carro mil q comprou em 72 vzs reclama da cerveja,q esta quente.sendo q nao esta e eu todo gentil com um sorrizo no rosto le sirvo outra do mesmo congelador da mesma marca,e ele fala haaaa.essao esta boa.entao eu ja percebo q o cara e simplesmente um lixo.ai no final de tudo pede a conta e um caferzinho de cortesia.e o final vcs ja sabe ne,e isso mesmo nao paga os dez por cento…calma,calma.eu sei q vcs estao me condenando ele nao e obrigado a paga,mais c coloquem em meu lugar.vcs axxam q consigo sobreviver com mizeros 200 reais mensal.tmb sei q isso nao e problema do cliente mais eu vou reclama pra quem pra jesus cristo.c algum foncionario resolve abri a boca e capaz ate de toma um tiro da gerencia,resumindo vida de garçon e foda.e vcs clientes tem q ajudarem a gnt por q ninguem e a nosso favor senao vcs nao tem lei q regularize isso q de um basta, q faça alguma coisa gnt e muita humilhaçao pra nossa classe.tmb tem restaurante e tem restaurantes.tem lugar q garçom e tratado como merece,mais tem outro q sao jogados e pisoteados como insetos nocivos pra vida humana.me desculpem c fui rude e apenas um desabafo de um garçon depois de ums sexta feira pesada rsrsrsrsrsrsrsrsrs,obrigado.
novembro 16th, 2009 as 3:24
e tem mais clientes lembrem.um garçon nunca esqc a cara de um cliente q nao paga dez por cento.e esse cliente sempre sera o ultimo de todos e nao adianata reclama pra gerencia nao.por q sai um e xega outro.e somos todods iguais.nao falo so por mim.
novembro 16th, 2009 as 22:23
sou garçon a 5 meses so que meu patrão não da os 10% a ´gorjeta` eu acho isso um absundo,o cara atende os clientes bens,isso eu considero um erro muito grave os clientes pagam os 10% ao garçon pensando que e do garçon eles ficam e pra ele,trabalhar sabado, domingo e feriados varar a madrugada..aguentar..pessoas mal educadas.que não te respeitam.e te falam absurdos..voce acha,que não merecemos.manipulamos alimentes.te levamos a mesa.o que é de mais sagrado.derruba um chopp na mesa e estamos la limpando.sendo servil..tem…que estar preparado.ser apto..e aguentar muitos absurdos encare ao menos uma semana de trabalho…e depois venham me dizer que não merecemos..sou de portalegre RN trabalho na bica.
novembro 20th, 2009 as 21:37
Trabalho no Pizza Hut, aqui em sorocaba, e aqui todo os 10% são repassados para os funcionários, divididos entre salão e produção. Penso que o 10% é uma cortesia que só deve ser paga se você foi bem atendido. Eu mesmo não pago em lugares em que não são repassados aos funcionários.
novembro 30th, 2009 as 22:58
E quando vc tem de pagar alojamento para eventos fora da cidade do buffet de eventos que vc trabalha? O q vcs acham disso? E se vc tenta organizar os outros garçons e todo mundo concorda e depois no final, todos, exceto você, “dão pra trás” e vc acaba ficando com má fama do chefe de “revoltado” e “tumultuador”. Garçon deveria ter sindicato. Deveríamos lutar por isso, pq somos sempre execrados e humilhados!
dezembro 19th, 2009 as 11:20
Sou da cidade de Pau dos Ferros/RN. meu pai é comerciante e nossa cidade gira em torno de comércio de restaurantes,bares,lanchonetes,etc,em sua grande parte. como esta questão de gorjeta(10%) ainda não é bem esclarecida(até então), muita gente ainda fica na dúvida se pagar ou não na hora de pedir a conta da mesa. há alguns que dizem não serem obrigados a tal gratificação,pois já estão pagando “aro” pelos pratos… outros não fazem idéia,e mesmo assim,por gentileza ou insegurança de tal assunto,pagam numa boa. este tópico é de grande valia e proveito para todos que tiverem acesso a essas informações. parabéns pela matéria!!!
fevereiro 7th, 2010 as 0:36
ola sou garçon a cinco anos e nunca vim a cor dos dez porcento trabalho ja trabalhei no graça da vila,porçao,pestisco da vila, começei a receber agora n boteco do manolo moro no rio de janeiro
fevereiro 17th, 2010 as 18:33
Cada dia esta mais difícil trabalhar nesta área (Garçom). Como todo o profissional que se preza temos que nos qualificar anualmente (isso deveria ser lei para que o empregador quando fosse cobrar o melhor atendimento ao cliente e tivesse como uma base a manutenção do seu funcionário também) mais muitos patrões que só visam os lucros não querem se dar o trabalho ou melhor dizendo, investir para poder qualificar e deixar o mesmo com total qualificação no cargo que exercem. Mais a questão em debate é: os 10% do Garçom… Quando comecei nesta carreira de garçom e diga de passagem foi por conta de uma extrema necessidade financeira, achei bem atraente saber que poderia receber a gorjeta, tendo em vista que a maiorias dos Restaurantes e Bares aqui em Belém do Pará não querem pagar o salário da categoria e na grande maioria, pagam apenas um diária que varia de R$20,00 a R$40,00 e isso sem contar que quando pagam a diária. Você não tem direito a receber os 10% . Sem contar que trabalhei em lugares que os 10% era dividido com o restante dos funcionários e o que eles alegavam é o seguinte que o garçom não faz tudo sozinho correto!? Mais o engraçado para não dizer irônico e dividir uma caixinha ou os 10% com o chefe de cozinha que ganha um salário bem elevado em relação ao do garçom e sem contar que quando algum cliente não quer pagar a conta ou o mesmo empreita em disparada em fuga é o garçom quem paga o mesmo! São fatores que acho grotesco. Vejamos da seguinte maneira, se você esta querendo ocupar um cargo você tem que se qualificar e saber que vai ganhar um determinado salário. Agora porque que tenho que dividir os 10% (que diga de passagem não é obrigatório é opcional) com mais gente e olha que trabalhei com donos de restaurante que não repassava a gorjeta que já vinha discriminada na comanda para os garçons (um verdadeiro roubo).lidamos com um produto que é extremamente instável (o cliente) e quando acontece de a comida não esta de ao agrado do mesmo ou até a bebida, musica e etc.. Somos o primeiro elo da empresa a receber a critica direta (geralmente nestas horas os gerentes e metres se escondem literalmente) e deixa o garçom pegar toda esta carga negativa e o mesmo ainda tem que ter um jogo de cintura gigantesca para não deixar o cliente mais estressado do que ele já está. Lógico que não concordo que todos os Garçons devam receber os 10% porque em todas as classes também existem os profissionais de péssima qualidade, se lhe atenderem bem e você não poder dar os 10% ( as vezes é uma quantia extremamente alta) de uma gorjeta, simples… Mais não vamos tirar o brilho que me fascinou um dia. Ninguém quer apenas um abridor de garrafas que chama de meu patrão para seus clientes. Vamos investir no profissional e capacitar o mesmo e deixe os 10% na mão do Garçom e para finalizar vou relatar como acontecia de maneira organizada e honesta onde trabalhei (Bar e Restaurante Trapiche e também no Higashi) quando os 10% vem limpo para as mãos do garçom geralmente ele pega uma parte de seu dinheiro que ganho suadamente e divide com a cozinha, serviços gerais, cumins e etc… Assim eu acho justo. É o garçom quem tem que dividir. Para finalizar tem Restaurante que fica com 2% para manutenção da casa… Brincadeira minha gente se você abre um restaurante sabe que copos podem cair e se quebrar e o que o pobre garçom tem que pagar por isso??Bom só alguns fatos de minha vida que faço questão de repassar e que sirvam para os donos ou algumas pessoas que queira abrir alguma coisa no ramo refletir sobre este assunto.