“Nos partidos custa-se mais a conviver com os que deles fazem parte do que a agir contra os que a eles se opõem.”

(in “Memórias”, Jean-François Paul – Cardeal de Retz)

O mandato é do partido ou do político? Essa foi a grande discussão de 2007. Ao analisar a caminhada política brasileira, percebeu-se que muitas pessoas usavam os partidos políticos menores como trampolim para alcançar prestígios e ingressarem em partidos de maior força política. Os partidos realizaram consulta ao Tribunal Superior Eleitoral para decidir a quem pertence o mandato político.

Em uma resposta modificadora e democrata, o Tribunal Superior Eleitoral afirmou que o mandato pertencia aos partidos e não aos políticos. Isso culminou na possibilidade do partido político de requerer a cassação do mandato daqueles que trocaram de partidos ao mero prazer.

A infidelidade partidária é, para o Direito Eleitoral, a troca de partido de uma pessoa eleita por interesse próprio, sem que se enquadre nas exceções permissivas elencadas na legislação. Essas exceções são observadas na figura da justa causa, ou seja, quando ocorre a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, e, a grave discriminação pessoal.

O dia 02 de outubro de 2009 foi a data limite para as filiações partidárias com vistas às eleições de 2010. Com esta data surge, novamente, no meio político partidário a discussão sobre a fidelidade partidária.

Pergunta-se: eleitos e suplentes podem mudar de partido com vistas às eleições de 2010, com anuência da agremiação detentora da vaga, sem correr o risco de perder o mandato?

Entre diversos casos recentes, a da Senadora Marina Silva inaugurou a discussão sobre o assunto com divulgação na mídia nacional. O Partido dos Trabalhadores – PT, pelo qual se elegeu senadora, divulgou que abria mão da vaga em favor da mesma, liberando-a para filiação no Partido Verde – PV.

Uma banca de advogados eleitorais do estado do RS, capitaneada pelo advogado Joel Cândido ingressou com um pedido junto ao Procurador Regional Eleitoral para que se manifestasse sobre o ato à luz do instituto da Fidelidade Partidária.

Desse modo, está lançada a discussão aos quatro cantos do país. O problema é que poderá custar o mandato de muitos políticos; uns sob boa-fé, outros sob má-fé.

No nosso pacato entendimento, um bom conselho aos detentores de mandato é que tenham muita cautela. Nossa posição jurídica é na esteira da inicial assinada pelo advogado e jurista Joel Cândido, ou seja, se o partido não requerer a vaga, o Ministério Público Eleitoral ou quem de interesse jurídico poderá fazê-la.

Para as agremiações e para os maiores interessados, os políticos, o que é atenuante para eles, para nós é, na verdade, uma agravante. Trata-se da ANUÊNCIA dos partidos.

A Resolução nº 22.610/07 não prevê esta possibilidade. A regra é clara no sentido de que o ocupante de vaga do partido somente poderá se desfiliar levando consigo o mandato se houver justa causa. A Resolução nº 22.610/07 conceitua justa causa, in verbis:

Art. 1º – O partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.

§ 1º – Considera-se justa causa:
I) incorporação ou fusão do partido;
II) criação de novo partido;
III) mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário;
IV) grave discriminação pessoal.

Isso significa, que para justificar a sua desfiliação sem perder o mandato terá que enquadrar-se em um dos incisos acima.

No caso da Senadora Marina Silva, por exemplo, cremos que o partido e ela estarão numa verdadeira “saia justa”, pois a única alternativa que lhe restaria é o inciso III, “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário”. Certamente não será o caso, ainda que haja os que entendam que há tempo o Partido dos Trabalhadores – PT não é o mesmo de suas origens. Assumir isso num processo de mudança de sigla partidária é ascender um estopim.

Não foi amplamente divulgada uma briga por linhas ideológicas partidárias entre a senadora e o partido por que não houve formalmente este impasse. Se surgir agora, será com data retroativa. Perderá a legitimidade.

Mas esta não é a única “saia justa” do caso. Há ao menos, no nosso entender, mais duas. A primeira, diz respeito à atuação do Ministério Público Eleitoral país afora; a segunda, trata-se do posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral – TSE sobre o caso.

Vejamos.

Em todo o país, o Ministério Público Eleitoral, quando da omissão dos partidos, representou junto aos Tribunais Regionais Eleitorais quanto à infidelidade partidária requerendo a vaga. Agora, tanto para o caso da senadora quanto das desfiliações e filiações “anuídas” e “a serem anuídas até 02/10/2009” não poderá fazer vistas grossas.

O Tribunal Superior Eleitoral, por sua vez, está prestes a ver a sua mais forte bandeira dos últimos tempos ameaçada. Podemos dizer, com cautela, que o TSE bancou a briga pela fidelidade partidária. Se fechar os olhos agora estará abrindo uma possibilidade nefasta para a política brasileira, qual seja, o retorno aos acertos políticos. A anuência poderá ser confundida com acertos de todas as naturezas, e, que já são do amplo conhecimento da nação eleitoral brasileira.

Com estas considerações, firmamos entendimento no sentido de que os eleitos não devam mudar de partido se não tiver, de fato e de verdade, como provar um dos requisitos para a justa causa.

José Luís Blaszak – advogado eleitoral
Carolina Blaszak

Quem aqui nunca se perguntou “Por que os planetas são redondos?”.

Os planetas são formados pela aglomeração de matéria espalhada no espaço, seja elas sólidos ou gases. Por exemplo: duas “pedras” ficam girando em torno do sol, de repente elas se coincidem no mesmo lugar até que uma é atraída pela outra (Força Gravitacional), e ficam presas uma a outra. Com uma sucessão de atrações como essa, o núcleo é formado e com o aumento da massa desse corpo, a força gravitacional também aumenta, pois está é diretamente proporcional a massa (veja na formula abaixo):

g = GM/d²

Quanto maior a força gravitacional de um corpo, maior é sua atração por partículas e gases, sem falar que maior também é a sua tendência de formação de uma esfera, porque as partes mais salientes tendem a rolar para as reentrâncias, ou esmagar a matéria colocada nas camadas inferiores. Pense no seguinte exemplo: quando estiver na praia tente fazer um monte de areia o mais alto possível (isso com a areia seca), assim você verá que os grãos de areia escorregarão e cairão o máximo possível, porque todas as partículas tendem a ficar o mais próximos do centro de gravidade, que é o centro do planeta, devido a força gravitacional. Isso é o principal fator responsável pelo formato quase circular dos planetas.

Outro fator que contribui para que os planetas sejam redondos são as marés e a rotação (no caso da Terra), que induzidas pelo Sol, fazem com que os planetas fiquem mais redondos. Sem falar que as temperaturas elevadas também contribuem para a esfericidade dos planetas, pois derretem as rochas, fazendo com que elas se tornem líquidas e ganham a forma de esfera, pois esta é a geometria mais estável e com menor energia de todas.

Autores: Diego Galeano
Maísa Caldas

O objetivo desse jogo é protejer o Smile da chuva de “espinhos”. Os itens que devem ser utilizados para montar a estratégia ficam no canto superior esquerdo.
Utilize o mouse para jogar. Bom jogo!

OBS.: Para jogar em tamanho grande basta clicar na imagem abaixo.

Para quem acompanha pelo feed o link é:
http://www.youtube.com/v/10kpED8lOhc

Aedes aegypti

Um mosquito geneticamente modificado poderá ser a chave para erradicar a dengue, anunciaram cientistas na segunda-feira. Em um estudo publicado na revista Proceedings of the National Academy of Sciences, pesquisadores britânicos e americanos revelaram como uma nova descendência do inseto poderá impedir a disseminação da doença - e suprimir a população original de transmissores em um período de seis a nove meses.

Para isso, a equipe espera que os machos com o DNA alterado cruzem com fêmeas selvagens e repassem seus genes. A ideia é distribuir dezenas de milhares de ovos de mosquitos geneticamente modificados para que as fêmeas de sua prole tenham um crescimento limitado das asas e, dessa forma, não consigam voar. Os machos da prole não são afetados pelo gene.

O novo método, de acordo com os cientistas, oferece uma alternativa segura e eficiente aos pesticidas e pode ser usado para prevenir outras doenças transmitidas por mosquitos, como a malária. “Todas as pessoas nas áreas tratadas são igualmente protegidas, independentemente de sua riqueza, poder ou educação”, disse o líder do estudo, Luke Alphey, da Universidade de Oxford.

Não há vacina ou tratamento contra a dengue, cujo vírus é transmitido através da picada da fêmea contaminada do mosquito Aedes aegypti. Estima-se que a doença acometa cerca de 50 milhões de pessoas por ano.

Fonte: VEJA

O raio é uma fonte de inspiração para uns, mas um fenômeno que aterroriza muitas outras pessoas, pelo fato de ser praticamente instantâneo, no porto de visto clássico. Mas hoje já existem alguns equipamentos capazes de evitar os estragos que um raio provoca, um exemplo é os pára-raios.

Para a felicidade daqueles que tem medo, e dos curiosos, é possível calcular a distância que um raio caiu, de forma rápida e prática, assim podemos evitar surpresas e nos proteger caso ele esteja muito perto.

O som é uma onda mecânica e necessita de um meio para se propagar, sua velocidade varia de acordo com a temperatura e umidade relativa do ar, mas essa variação é pouca.A 28 graus Celsius e 70% de umidade relativa, essa velocidade é de aproximadamente 348m/s.

A partir do momento em que o raio caiu você calcula o tempo que ouviu o trovão (o som do raio), multiplique esse valor por 348 e terá a distância, em metros, que o raio caiu.

d = t x 348

d = distancia em metros;
t = tempo em segundo;

Por exemplo, se, ao ver um raio, você ouve o relâmpago depois de 5 segundos, então o raio caiu a 1740 metros.

Se preferir, você pode dividir o tempo por 3, nesse caso a distancia encontrada será em quilômetros. O erro do seu calculo será um pouco maior, mas, para quem está na rua tentando fugir da chuva e se proteger do raio, considero esse um calculo mais rápido de fazer.

Tome cuidado se o tempo entre o raio e o relâmpago for menor que 3 segundos, pois o raio estará caindo perigosamente perto de você.

Links dos videos para quem acompanha pelo Feed:
http://www.youtube.com/watch?v=P2LbdKxCVww
http://www.youtube.com/watch?v=jfphLTLXRRk

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